Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Julgamento antecipado da lide. Ação possessória. Conflito fundado em comodato de coisa móvel. Indícios sinalizadores de permuta, razoáveis para, em tese, desconstituir a alegação de comodato. Dilação probatória. Necessidade. Cerceamento de defesa configurado. Sentença anulada. Recurso provido.
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