Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONCEDIDA.

1. OBJETO RECURSAL.

Insurgência recursal da agravante, ora autora, em relação à decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, no qual pretendia que instituição financeira suspendesse o desconto em seu contracheque. ... (Continua)