Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 137.1401.3008.3500

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Ruptura de relacionamento afetivo entre ex-companheiros. Desentendimentos do casal, episódios de traição e consequências daí decorrentes. Hipóteses que não geram o dever de indenizar. Ausência de elementos a ensejar conduta abusiva. Improcedência mantida. Recurso desprovido.

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