Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Apelante subtraiu, para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a quantia de quarenta reais. Autoria e materialidade bem delineadas. Declarações ofertadas pela vítima e o reconhecimento na delegacia de polícia e em juízo são lineares e isentos de contradições. Depoimentos policiais firmes, coesos e válidos. Laudo que comprovou a eficácia vulnerante da arma de fogo. Mantida a diminuição de 1/3 pela tentativa, em razão do «iter criminis percorrido. Manutenção do regime semiaberto, porquanto intensa a intimidação exercida contra a vítima. Recurso improvido.