Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Cambial. Duplicata mercantil. Ação anulatória. Pretensão de reforma da sentença que acolheu a tese de novação da dívida e declarou a nulidade dos títulos. Hipótese em que a constituição de nova garantia não caracteriza novação. «Animus novandi não comprovado. Recurso provido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;