Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Ação de cobrança. Autora que alega ter sido contratada como Responsável Técnica do estabelecimento da ré. Alegada ausência de pagamento do valor contratado. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Estabelecimento da ré que oferecia serviços médicos veterinários. Necessidade da contratação de um responsável técnico, precedentes. Documentos dos autos que não corroboram a alegação de prestação de serviços independentes ou parceria entre as partes. Contrato juntado aos autos que demonstra a efetiva contratação da autora como responsável técnica do estabelecimento réu. Remuneração devida. Sentença reformada. Ação procedente. RECURSO PROVIDO... (Continua)