Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - LEVANTAMENTO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O RESGATE DE TITULO DE CAPITALIZAÇÃO DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA - FUNDAMENTO - CREDOR FIDUCIÁRIO - - INSURGÊNCIA RECURSAL - INADEQUAÇÃO - VIA CORRETA - EMBARGOS DE TERCEIRO - INTELIGÊNCIA DO ART . 674, § 1º E § 2º, III, DO CPC - JUÍZO - QUESTÃO - NÃO CONHECIMENTO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.