Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de embargos. Dona da obra. Contrato de empreitada. Manutenção em telas, barracões e telhados nos galpões da sadia. Ausência de responsabilidade. Orientação jurisprudencial 191 da sbdi-1.

«Tratando-se de contrato de empreitada e podendo-se extrair da decisão regional, reproduzida no acórdão turmário, que a segunda-reclamada era dona da obra e que os serviços prestados pelo reclamante. de manutenção em telas, barracões e telhados nos galpões. não se confundiam com a atividade finalística da embargante, resta evidenciada a hipótese da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1, contrariada pela Turma de origem, ao manter a responsabilidade subsidiária da dona da obra. Precedentes. ... (Continua)