Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração no recurso especial firmes na tese de que o julgado além de conter erro material afrontou o CPC/1973, art. 535. Parcial acolhimento com agradecimentos pela sua oposição. Embargos opostos pela união e não pelo inss. Erro material do nome da embargada, união, retificado. No mais, o acórdão explicitou todos os temas abordados com ausência de omissão ou contradição. Embargos parcialmente acolhidos.