Jurisprudência Selecionada
1 - STF Flagrante. Tráfico de drogas. Insubsistência.
«Se, realizada busca e apreensão na residência de acusado, vem-se a encontrar droga escamoteada e implementa-se a prisão de pessoa, de vida pregressa irreprochável, que estava no local como titular da moradia, o flagrante surge incompatível com a ordem jurídica.... ()
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