Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Consórcio. Ação julgada procedente. Sentença proferida de forma abrupta, sem possibilitar às partes a produção de provas. Causa que não está madura para julgamento. Cerceamento de defesa caracterizado. Requerimento de juntada de áudios pela autora e impugnação das conversas pela corré. Há dúvida objetiva nos autos, que exige um aprofundamento maior na elucidação dos fatos, em razão da impugnação específica aos elementos trazidos pela autora. Sentença desconstituída. Prejudicados demais recursos. RECURSO PROVIDO, da corré MULTIMARCAS, com determinaçã... (Continua)