Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Ausência de dolo de caluniar a vítima. Necessidade de revolvimento de matéria fático-probatória. Constrangimento ilegal não evidenciado de plano.
«1. Para saber se o paciente teria ou não agido com o dolo de caluniar a vítima, seria necessário o revolvimento de matéria fático-probatória, providência que é vedada na via estreita do remédio heróico. ... ()
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