Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços firmado entre as partes não elidido. Embargos que não trouxeram qualquer elemento que pudesse afastar a existência do débito. Prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Ausência. Ônus do qual o apelante não se desincumbiu. Recurso não provido.