Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 138.7244.4005.9300

1 - TJSP Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Contrato. Compra e venda de madeira. Rescisão contratual cumulada com indenizatória. Ausente prova documental do contrato, negado pela ré. Valor em discussão que supera o patamar para a demonstração apenas testemunhal. Improcedência mantida. Recurso não provido.

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