Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento por trem. Culpa concorrente. Reconhecimento. Utilização pela vítima de passagem clandestina e inobservância pela concessionária das medidas adequadas para a salvaguarda da integridade física dos transeuntes no local dos fatos. Redução, pela metade, do valor da indenização por danos materiais e morais. Recurso provido em parte.