Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Operação mercantil realizada entre autor e terceiro emitente de cheques sacados contra o banco requerido. Devolução dos títulos por insuficiência de fundos. Responsabilidade do banco. Ausência. Adimplemento da obrigação que deve ser buscado junto ao emitente do cheque. Indenização indevida. Recurso não provido.
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