Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento. Culpa concorrente. Reconhecimento. Vítima que invade clandestinamente o leito férreo. Ausência de fiscalização por parte da empresa ferroviária, que configura descumprimento das normas de segurança, tráfego e policiamento das estradas de ferro. Recurso provido em parte.
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