Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Obrigatório (DPVAT). Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o acidente de trânsito e a morte da vítima. Reconhecimento. Óbito por asfixia após acidentalmente retirar a cânula de traqueostomia, a que foi submetido em razão do acidente, enquanto aguardava em domicílio a realização de outro procedimento. Indenização devida. Recurso não provido.