Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça. Caracterização. Agente que reiteradamente profere ameaças de morte contra as vítimas. Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas e de testemunhas. Confissão parcial em juízo. Validade. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento adequado, impassível de alterações. Recurso improvido.
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