Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ilegitimidade «ad causam. Embargos à execução. Contrato com a embargante que cessou com o novo idêntico contrato celebrado com associação de lojistas. Ilegitimidade passiva reconhecida. Título protestado, ademais, sacado contra a associação. Inexistência, ainda, da imprescindível prova da prestação dos serviços. Acolhimento dos embargos mantido. Recurso não provido.
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