Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Pensão. Morte de filho. Verificada ser traço comum no plano cultural familiar Brasileiro a ajuda dos filhos na mantença e sustento econômico do lar, forçosa a fixação de pensão à mãe de pessoa que vem ao óbito por não suportar, no interior de unidade básica de saúde, espera superior a oito horas, para transferência a hospital dotado de melhores condições, equipamentos e estrutura, para atendimento, ante seu delicado quadro médico. Recurso provido neste aspecto.

... (Continua)