Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO

(latrocínio). art. 157, § terceiro, II, do CP. Recurso da defesa que questiona a autoria e materialidade delitivas. Conjunto probatório hábil e robusto. Apreensão em flagrância, em posse da res. Reconhecimento seguro pela vítima. Harmonia entre os depoimentos da vítima e das testemunhas policiais. Suficiência para a comprovação dos fatos. Dolo patrimonial verificado. Animus necandi. Dosimetria das penas. Elevação da basilar devidamente justificada. Circunstâncias negativas além das elementares ao tipo. Regime fechado devidamente justificado. Gravidade concreta do delito. Sentença mantida. Prequestionamento. RECURSOS NÃO PROVIDOS... (Continua)