Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP USUCAPIÃO -

Autores que afirmam exercer a posse ad usucapionem do bem desde 1989 - Pretensão à declaração de usucapião - Sentença de improcedência - Insurgência dos autores - Não acolhimento - Alegação dos autores de que a apelante adquiriu o imóvel a título oneroso não demonstrada - Atos de posse que eram exercidos pelo genitor da autora que registrou as despesas tributárias em seu nome - Apelantes que apenas ocupavam o imóvel com autorização dos genitores - Falecimento dos genitores que implica na composse dos herdeiros - Autores que não tinham a posse em nome próprio - Ausência de «animus domini - Recurso desprovido.... (Continua)