Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Emprego de arma, concurso de agentes e privação de liberdade da vítima. Negativas isoladas nos autos. Confissões policiais em harmonia com o conjunto probatório. Palavras da vítima, na espécie, de vital importância. Validade dos depoimentos dos policiais, até a produção de provas em contrário, com a demonstração da presença de falácia, recaindo o ônus da produção destas na esfera defensiva. Qualificadoras devidamente comprovadas. Não apreensão da arma. Irrelevância. Suficiência nas declarações das vítimas. Penas e regime prisional corretamente fixados. Condenação de rigor. Recurso improvido.