Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Apreensão por policiais, em patrulha de rotina, de razoável porção de entorpecentes com o acusado e com menor que o acompanhava. Quantidade e circunstâncias da apreensão que evidenciam a destinação à mercancia. Materialidade e autoria devidamente comprovadas, principalmente pelos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência e pelas demais provas carreadas aos autos. Dosimetria das penas mantida. Recurso desprovido.