Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça. Descaracterização. Ineficácia da conduta para intimidar as vítimas, porquanto praticada em momento de exaltação de ânimos, agressões e troca de ofensas mútuas, não passando de mera «intimidação. Absolvição mantida. Recurso ministerial improvido nesse ponto.
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