Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Negativa de cobertura. Descabimento. Segurado portador de neoplasia maligna que se encontra em evolução, com sequelas irreversíveis, possuindo quadro de invalidez permanente. Presença de cláusula contratual nesse sentido. Demonstração, ainda, por prova pericial que o autor não possui o pleno exercício de suas relações autonômicas. Ação julgada procedente. Recurso desprovido.