Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Contrato. Prestação de Serviços. Pavimentação asfáltica. Subempreitada. Contrato verbal. Cobrança. Ato praticado demonstra a manifestação de vontade em assumir a obrigação de pagar por serviços subempreitados. Responsabilidade solidária configurada. Procedência mantida. Recurso desprovido.
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