Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Homicídio qualificado. Resultado em conformidade com a evidência dos autos. Impossibilidade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontra amparo algum nos elementos dos autos. Autoria certa e materialidade indiscutível. Condenação absolutamente alicerçada na prova, que é forte e firme. Qualificadoras caracterizadas. Apenamento adequado. Critério da origem respeitado. Recurso improvido.