Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Homicídio qualificado. Motivo torpe e traição. Morte de uma das vítimas e lesões de natureza leve suportadas pela outra. Materialidade delitiva comprovada por laudos periciais. Alegação de disparo acidental que não se sustenta, ante a constatação de dois projéteis deflagrados. Observância do sistema trifásico quando da punição. Condenação mantida. Recurso não provido.