Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Pleito de afastamento da qualificadora. Descabimento. Circunstância que encontra arrimo nos elementos de convicção coligidos, nos quais se baseou a decisão do Conselho de Sentença. Mesmo que se entenda pela existência de desavenças anteriores, tal fato não expurga a qualificadora. Recurso desprovido.