Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Resilição unilateral. Contrato de adesão. Risco coberto ao longo de sua vigência. Procedência parcial mantida, porém com reforma da sentença para afastar a condenação da seguradora na manutenção do contrato, por falta de pedido, mantida a ilegitimidade passiva do estipulante e da instituição bancária intermediadora. Pretensão do autor de indenização por danos materiais. Concessão parcial. Recursos parcialmente providos.