Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo inexistência. Civil. Embargos de divergência. Similitude fática.

«Diferentemente das instâncias ordinárias, em que o trabalho do juiz consiste em identificar no litígio os fatos que o distinguem dos demais, para que tanto quanto possível a lei seja aplicada sob um viés circunstanciado, na instância especial o julgamento é inspirado pela uniformização. ... (Continua)