Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Responsabilidade civil. Indenização. Dano pessoal. Omissão no acórdão quanto ao ressarcimento de danos estéticos e contradição quanto à correção monetária incidente sobre o referido dano. Vício sanado. Demais pontos arguidos. Inocorrência de omissão. Caráter infringente. Embargos parcialmente acolhidos.
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