Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Comodato celebrado entre a sogra e o casal. Posterior separação. Alegação de posse indireta e precária, sendo que uma vez separados os cônjuges bastaria o desatendimento da notificação extrajudicial para caracterizar o esbulho. Descabimento. Prova da posse tênue. Aplicação do CCB, art. 1211. Necessidade de se utilizar a noção de «melhor posse com base nos critérios do CCB, art. 507. Liminar indeferida. Recurso desprovido.