Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro de vida e acidentes pessoais. Cobrança. Cumprimento de sentença. Se a sentença condenou a seguradora a pagar a indenização, descontado o valor do agravamento do prêmio caso a segurada houvesse declarado a doença pré-existente, e a executada não logra êxito em comprovar referido valor, de rigor a execução da indenização em sua integralidade. Decisão mantida. Recurso improvido.