Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Declaração da vítima. Roubo duplamente qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Pretensão à absolvição por insuficiência probatória. Não cabimento. As declarações ofertadas pela vítima e o reconhecimento na delegacia de polícia e em juízo são lineares e isentos de contradições. Nos crimes contra o patrimônio, como o roubo, crucial a palavra do ofendido, desde que coerente e segura. Prova corroborada por outros elementos de convicção. Condenação mantida. Absolvição afastada. Recurso improvido.