Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Emprego de arma, concurso de agentes e privação de liberdade da vítima. Materialidade e autoria incontroversas. Detenção em flagrância delitiva. Reconhecimento pela vítima. Falta de apreensão da arma que não é motivo para a descaracterização da causa específica de aumento. Condenação de rigor. Recurso improvido.
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