Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de guarda julgada procedente - Criança anteriormente em acolhimento institucional vez que exposta a maus tratos e violência física - Insurgência - Pretensão que o Juízo fixe à genitora o direito a visitas - Descabimento - Genitora que demonstra fragilidade, imaturidade e ausência de reflexão crítica - Preservação dos superiores interesses da criança - Sentença mantida - Recurso não provido.