Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Capotamento de veículo que saiu da pista. Danos materiais e morais sofridos pela vítima, que ficou tetraplégica em razão dos ferimentos sofridos. Responsabilidade objetiva da concessionária ré que administra a rodovia. Ausência de demonstração do nexo de causalidade entre os danos sofridos pelo autor e a falta de defensas metálicas no local do acidente. Inexistência de prova contundente da alegada obra na pista ou da falta de sinalização adequada. Embargos infringentes acolhidos para restabelecer a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização.