Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Abuso de confiança. Pleito de absolvição. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Qualificadora inconteste. Réu que, na qualidade de sobrinho da vítima, com a qual mantinha relação qualificada pela fidúcia, subtraiu valores da conta-corrente de seu tio. Condenação de rigor. Penas reprimendas bem dosadas e escorreitamente substituídas que não comportam qualquer ajuste. Regime inicial aberto adequado à espécie. Recurso improvido.