Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Júri. Pronúncia. Homicídio qualificado. Motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Comprovação por laudo necroscópico e prova testemunhal. Manutenção da pronúncia. Necessidade. Recurso não provido.
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