Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Subtração de carteira da vítima. Utilização de motocicleta para fuga. Acusados presos posteriormente por policiais em poder de idêntica motocicleta e em razão de porte ilegal de entorpecentes e de arma de fogo. Semelhança física dos meliantes às dos autores de diversos roubos investigados com a mesma característica. Reconhecimento na Delegacia, dos acusados pela vítima, como sendo os autores do roubo. Materialidade e autoria devidamente comprovadas principalmente pelos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Qualificadora do emprego de arma mantida, sendo desnecessária a apreensão do instrumento e a realização de perícia. Dosimetria das penas mantida. Recurso desprovido.