Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Pretensão de produção somente por testemunho. Inadmissibilidade. Valor do contrato que supera o décuplo do maior salário mínimo vigente no país. Aspiração probatória deduzida em evidente desafio ao CPC/1973, art. 401. Cerceamento de defesa inexistente. Recurso não provido.