Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ação de cobrança. Condomíno. Loteamento fechado. Associação de moradores que implementa melhorias e presta serviços no local onde se situa propriedade da requerida. Área extensa. Atuação conjunta de diversas associações. Questionamento dos gastos da associação de moradores e dos benefícios gerados aos proprietários dos imóveies. Cerceamento de defesa caracterizado. Necessidade de maior instrução probatória, de modo a se determinar quais serviços favorecem a proprietária do imóvél. Sentença anulada. Recurso provido.