Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Simulação. Agente preso logo após a subtração. Apreensão de arma em poder do apelante. Inocorrência. Afirmação da vítima de que o apelante fez menção de estar armado ao colocar uma das mãos sob a roupa. Simulação de uso de arma que não caracteriza a majorante em questão. Desclassificação da conduta para roubo simples, na forma tentada. Necessidade. Recurso parcialmente provido.