Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Escalada. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório apto para a condenação. Qualificadora da escalada decorrente do quadro probatório. Manutenção. Reconhecimento do princípio da insignificância. Impossibilidade. Comportamento do réu revelador de relativa periculosidade social e significativo grau de reprovabilidade. Dosimetria penal e regime corretamente fixados. Recurso não provido.