Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Ensino. Cobrança. Réu condenado a pagar parte do valor cobrado, sendo reconhecida a prescrição do restante. Alegada rescisão contratual. Prova de seu desligamento da instituição nos termos previstos no contrato. Ausência. Autora que, por outro lado, pretendia desistir da ação. Réu intimado por três vezes, quedando-se inerte. Execução descabida. Recurso não provido.