Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Indenização. Invalidez permanente por acidente. Inexistência. Laudo médico conclusivo no sentido de que o segurado se encontra incapacitado para o exercício de suas funções laborais decorrente de doença. Indenização indevida. Ausência de cobertura de risco em contrato. Embargos à execução acolhidos. Sentença mantida. Recurso improvido.
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