Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Prova acerca da autoria delitiva. Versão de inocência do acusado que se mostrou inverossímil. Firmes reconhecimentos feitos pelas diversas vítimas, em ambas as fases da persecução penal, trazem a certeza acerca da autoria delitiva. Liame subjetivo entre os assaltantes que foi bem revelado pelas declarações das vítimas, que narraram as ameaças levadas a efeito pelo acusado e seu comparsa. Tampouco a ausência de apreensão de arma ou do produto do crime em poder do acusado basta, por si só, para elidir a prova acerca da autoria delitiva. Recuso não provido.